Termos de Uso

Última atualização: 11/06/2026

1. Identificação do prestador

Estes Termos regulam o uso da plataforma FitConsult ("Plataforma"), de titularidade de José Antonio Ferreira Júnior, inscrito no CPF nº 336.348.178-01 ("nós"). Ao usar a Plataforma você ("Usuário") está contratando diretamente conosco.

2. Aceitação

O uso continuado da Plataforma constitui aceitação destes Termos. Caso não concorde, não use o serviço.

3. Descrição do serviço

A Plataforma oferece ferramentas de gestão para personal trainers e seus alunos: montagem de treinos, dietas, acompanhamento de avaliações físicas, agenda e comunicação.

4. Cadastro e responsabilidades

O Usuário deve fornecer informações precisas e manter suas credenciais em sigilo. O Usuário é responsável por toda atividade realizada sob sua conta.

5. Uso aceitável

O Usuário concorda em não:

• Usar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou enganosos;
• Enviar spam, malware ou conteúdo que infrinja propriedade intelectual de terceiros;
• Interferir na segurança da Plataforma (varredura, engenharia reversa, scraping massivo);
• Revender, redistribuir ou contornar limites técnicos.

6. Propriedade intelectual

Todo software, marca, design e documentação da Plataforma são de nossa propriedade. Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não-exclusiva e intransferível de uso conforme o plano contratado.

7. Pagamentos e assinaturas

Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Comerciante Registrado (Merchant of Record) para todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de atendimento ao cliente e gerencia devoluções. Para detalhes sobre cobrança, taxas, renovação e cancelamento consulte os Termos do Comprador da Paddle.

8. Trial gratuito e planos

Oferecemos 7 dias de avaliação gratuita, com limite de 2 alunos cadastrados. Após o período, é necessário escolher um plano pago para continuar utilizando a Plataforma.

9. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de: violação destes Termos, inadimplência, risco de fraude/segurança ou violações repetidas de políticas.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade agregada limita-se aos valores pagos pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento gerador. Excluímos responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sendo eleito o foro da comarca da sede do prestador.

13. Contato

Dúvidas: entre em contato pelos canais informados na Plataforma.